Quando alguém é presa em flagrante, uma das primeiras etapas do processo é a audiência de custódia. Entender como ela funciona ajuda a reduzir a ansiedade e a se preparar melhor para esse momento.
Quando a audiência de custódia acontece
A audiência de custódia deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante. Nela, a pessoa presa é apresentada pessoalmente a um juiz, que analisa as circunstâncias da prisão e decide sobre a manutenção da prisão, a conversão em prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória.
O que é avaliado durante a audiência
- Se a prisão em flagrante ocorreu de forma legal, respeitando os procedimentos previstos em lei.
- Se há indícios de tortura, maus-tratos ou abuso de autoridade durante a abordagem ou custódia.
- Se estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão ou se é possível a concessão de liberdade provisória.
- Quais medidas cautelares alternativas podem ser aplicadas, quando cabível.
Qual o papel do advogado na audiência
O advogado atua verificando se houve respeito aos direitos do preso durante a abordagem e a custódia, apresentando ao juiz os argumentos pertinentes à situação e acompanhando de perto cada etapa da audiência. Essa atuação busca assegurar que o processo siga os trâmites legais adequados desde o primeiro momento.
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